Calendário OAB 2024: Datas das Inscrições, Provas e Resultados

Você já soube do calendário OAB 2024? Essa importante prova para formados no curso de Direito gera muitas dúvidas. Contudo, não se preocupe. Neste artigo, você irá conferir as datas oficiais e outras informações essenciais. leia e confira antes de fazer a inscrição da OAB 2024.

Confira tudo sobre o Calendário OAB 2024
Calendário OAB 2024. (Foto: Freepik)

Como fica o calendário da OAB 2024?

Antes de mais nada, vamos entender o que é o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil. Ele também é conhecido como Exame de Ordem ou Exame de Ordem Unificado.

Essa prova tem como missão mostrar a capacitação dos bacharéis em Direito. Nesse sentido, a prova avalia seu conhecimento, competências e habilidades.

Todas elas necessárias para que você possa advogar de forma legal e reconhecida.

Além disso, você precisa fazer a prova se desejar ingressar em carreiras públicas. Por exemplo, alguns concursos exigem que você seja aprovado para no Exame de Ordem para ingressar no cargo. Logo, você deve ficar atento ao Calendário OAB 2024 para não perder oportunidades.

Logo, você deve fazê-lo para ter oportunidades no mercado de trabalho. Contudo, não basta fazer o Exame. Afinal, você deve ser aprovado nas duas etapas. Assim, você terá o certificado da Ordem dos Advogados do Brasil.

Quais os conteúdos cobrados no exame?

Antes de 2009, os Estados aplicavam as suas próprias avaliações. Contudo, naquele ano, foi aprovada uma lei que unificou o exame em todo o Brasil. Confira, a seguir, as disciplinas que você precisa estudar para fazer a prova.

Foto: Freepik

Direito Constitucional 

  • Controle de Constitucionalidade;
  • Organização do Estado;
  • Ações Constitucionais.

Ética e Estatuto da OAB

  • Prerrogativas;
  • Infrações e Sanções disciplinares;
  • Deveres Éticos.

Civil 

  • Das Obrigações;
  • Direito da Família.

Direito Administrativo 

  • Agentes Públicos;
  • Licitação;
  • Intervenção do Estado na Propriedade.

Trabalho 

  • Contrato de Trabalho;
  • Remuneração;
  • Jornada de Trabalho.

Direito Internacional 

  • Tratamento Jurídico dos Estrangeiros;
  • Teoria do Direito Internacional;
  • Competência Internacional.

Processo do Trabalho

  • Recursos;
  • Rito Sumaríssimo;
  • Competência.

Processo Penal 

  • Recursos;
  • Ação Penal;
  • Legislação Extravagante.

Empresarial 

  • Sociedades no C.C;
  • Títulos de Crédito;
  • Falências.

Consumidor

  • Proteção Contratual;
  • Direitos Básicos do Consumidor;
  • Publicidade.

Tributário 

  • Impostos em espécie;
  • Competência e Poder de tributar;
  • Crédito Tributário.

Direitos Humanos

  • Pacto de San José de Costa Rica;
  • Proteção Internacional dos Direitos Humanos;
  • Teoria Geral dos Direitos Humanos.

Processo Civil 

  • Execução;
  • Recursos;
  • Processo Ordinário.

Penal

  • Crimes em Espécie;
  • Teoria da Pena;
  • Relação de Causalidade.

Filosofia 

  • Hermenêutica;
  • Justiça;
  • Conceito de Direito.

Ambiental 

  • Competências Constitucionais / Ambientais;
  • Responsabilidade Civil / Ambiental;
  • Unidades de Conservação.

Estatuto da Criança e do Adolescente 

  • Adoção;
  • Direitos Fundamentais da Criança e do Adolescente;
  • Medidas Socioeducativas.

Inscrições prova da OAB 2024

Em primeiro lugar, é importante dizer que o calendário OAB 2024 está sujeito a sofrer alterações.

Contudo, vamos analisar as possíveis datas das inscrições e o calendário OAB 2024. Assim, você poderá se organizar para não perder os prazos.

Antes de mais nada, você deve fazer sua inscrição pelo site FGV. Além disso, precisa pagar uma taxa em torno de R$ 295,00. Agora, confira a data das inscrições:

  • De 04/09 a 11/09 de 2023.
Edital 39° Exame de Ordem
Fonte: Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil

Quando será a prova da OAB 2024?

Em primeiro lugar, saiba que há três provas anuais. Agora, confira as datas do 39­° Exame de Ordem Unificado:

Foto: Freepik

1ª fase – 19/11/2023;

2ª fase – 21/01/2023

Agora, vamos falar sobre os resultados. Assim, você terá uma visão completa sobre o calendário OAB 2024.


Quando sai o resultado OAB 2024?

A princípio, a aprovação no Exame de Ordem é indispensável para a inscrição nos quadros da OAB como advogado. O Exame pode ser prestado por bacharel em Direito, ainda que pendente apenas a sua colação de grau, formado em instituição regularmente credenciada.

Até o momento, a data do resultado das provas ainda não foram divulgadas, mas voltaremos para atualizar esse conteúdo assim que tivermos esta informação!

Por fim, você gostou desta matéria sobre o calendário OAB 2024? Continue acompanhando este portal e confira muito mais!

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Rebeca Joás
Rebeca é a principal redatora do nosso portal OAB 2024 do qual traz consigo notícias e artigos especiais afim de deixar nossos leitores sempre muito bem informados. Todos os anos, milhares de estudantes conseguem através da Rebeca diversas dicas para as provas OAB além de se manterem informados sobre as atualizações dos editais.