Edital OAB 2024: Conteúdo Programado, Regras, Provas e Inscrição

Gostaria saber quais são os detalhes do Edital OAB 2024? Para os estudantes que estão em fase de preparação para os Exames da Ordem que ocorrerão em 2024, conhecer o Edital OAB 2024 é o primeiro e mais importante passo para garantir a aprovação em 2024.

Edital OAB 2024.
Fonte: Reprodução/Pinterest.

Edital OAB 2024

O Edital OAB 2024 é o guia de todo estudante para começar 2025 advogando. Assim, o sonho de muitos bacharéis em direito, que é advogar, deve passar obrigatoriamente pela aprovação da OAB.

Além de informações como a data e o local da prova, o Edital da OAB é essencial para orientar os alunos em seus estudos, em qual área escolher para realizar a segunda fase e, principalmente, o valor da prova e de inscrição.

Portanto, em 2024, a taxa de inscrição no exame da OAB é de R$ 295,00 (duzentos e noventa e cinco reais). Para fazer o teste da OAB, você deve pagar a taxa de inscrição.

Edital OAB 2024.
Fonte: Reprodução/Freepik.

No entanto, os inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e/ou pessoas de baixa renda podem solicitar a isenção da taxa de inscrição.

Dicas infalíveis OAB

Local de Prova OAB 2024

Consulte locais da 1ª e 2ª fase da prova

Assim, para permitir a isenção, o candidato deverá fazer parte da lista de famílias cadastradas no CadÚnico, e sua renda família não pode ser superior a meio salário mínimo per capita ou 3 salários familiares.

Respeite os prazos de envio dos seus documentos e comprovativos de pagamento para evitar o risco da sua candidatura ser reprovada por atraso na verificação dos dados.


Regras da Prova da OAB 2024

Conforme indicado na Portaria nº 144/22, a prova da OAB pode ser realizada das seguintes formas:

  1. Por Estudante de Direito que se encontra no 9º ou 10º Período, com bacharelado ainda não concluído.
  2. Por bacharel em Direito, com bacharelado já concluído.

Seja estudante ou bacharel em Direito, já diplomado, é possível realizar a prova da OAB nos dois casos. Portanto, os candidatos que não atenderem a esses requisitos não poderão solicitar a aprovação posteriormente.

Assim, não significa que o Exame da Ordem impede que outras pessoas em casos diversos não façam a prova. Logo, o candidato poderá fazer a prova mas, se aprovado, não poderá solicitar a devida aprovação.

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Portanto, é importante seguir as regras do edital para evitar confusões futuras. Além disso, é essencial conhecer o edital de cabo a rabo para garantir a aprovação de forma tranquila e sem sustos.

Dicas infalíveis OAB

Local de Prova OAB 2024

Consulte locais da 1ª e 2ª fase da prova

O teste OAB é realizado em duas fases. Estes são de natureza exclusiva e funcionam em dias diferentes. O Conselho Fiscal é da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e o edital está publicado no site da OAB/FGV.

Os exames são geralmente realizados três vezes por ano em janeiro, maio e setembro. Em 2023, ocorreram três vezes em fevereiro, julho e outubro, alterando o calendário padrão.

Conteúdo Programado da Prova OAB 2024

A primeira fase do Exame da Ordem é um teste objetivo de múltipla escolha com 80 questões para responder em 5 horas. Assim, o candidato deve atingir, pelo menos, 40 questões certas para garantir a aprovação na primeira fase.

Não é permitido consultar ao material, como o Vadem Mecum ou a lei seca. Assim, cada questão vale 1 ponto e os candidatos devem acertar pelo menos 40 questões para não serem reprovados.

Edital OAB 2024.
Fonte: Reprodução/Freepik.

Isto significa que para ser admitido à Fase 1 e passar à Fase 2, tem de se qualificar a metade das provas. Devido à alta competitividade no mercado, as avaliações dos alunos consistem em uma ampla gama de conhecimentos.

Portanto, a segunda fase do exame da ordem consiste em trabalhos jurídicos práticos e na elaboração de quatro questões abertas apresentadas na forma de situações-problema.

Ao se inscrever para o exame da ordem, o examinando seleciona o tema para o qual o teste de discurso será feito. Assim, o candidato poderá eleger a área que mais tem domínio.

Entre eles, o candidato poderá optar entre:

  1. Direito Civil;
  2. Direito Administrativo;
  3. Direito Constitucional;
  4. Direito Tributário;
  5. Direito Penal;
  6. Direito Empresarial;
  7. Direito do Trabalho.

Assim, a peça processual está avaliada em 5.0 pontos e as demais questões (4 ao todo), estão avaliadas em 1.25 pontos. O candidato precisa da pontuação mínimo de 6 pontos para ser aprovado.

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Rebeca Joás
Rebeca é a principal redatora do nosso portal OAB 2024 do qual traz consigo notícias e artigos especiais afim de deixar nossos leitores sempre muito bem informados. Todos os anos, milhares de estudantes conseguem através da Rebeca diversas dicas para as provas OAB além de se manterem informados sobre as atualizações dos editais.