Você sabe o que ocorre quando um advogado perde a carteira da OAB? Existem alguns hipóteses que levam à perca da carteira, e é importante que você tenha em mente qual são essas ações para executar uma advocacia limpa e livre de problemas. Assim, confira tudo o que você precisa saber abaixo.
![quando um advogado perde a carteira da OAB](https://oab2024.com/wp-content/uploads/2023/12/young-successful-businessman-correcting-tie_Easy-Resize.com_.jpg)
Guia de Conteúdo - Direto ao Ponto
Quando um advogado perde a carteira da OAB?
O advogado perde a carteira da OAB por um processo chamado de “exclusão” ou de “desclassificação ética“, onde o Conselho Federal da OAB analisa o histórico operacional e opta pela exclusão do mesmo no quadro de advogados do Brasil.
Claro que, para que a situação ocorra, é necessária a prática de vários atos que levam à suspensão, ou também a prática de infrações tipo como graves ou gravíssimas, de acordo com o Código de Ética da OAB.
![Advogado com papéis de suspensão de carteira da Ordem](https://oab2024.com/wp-content/uploads/2023/12/looking-through-papers_Easy-Resize.com_.jpg)
Desta forma, o processo de desclassificação ética da OAB é a pior situação que um advogado pode enfrentar em sua vida. Funciona como uma demissão, onde o bacharel em Direito fica impedido de advogar em todo território brasileiro.
Pensando nisso, abaixo você conferirá em quais casos o advogado poderá ser expulso do quadro de representantes da lei do Brasil. Leia com atenção para não ser surpreendido no futuro.
Perda da carteira OAB por suspensão
Ao todo, são 4 os casos que poderão levar o advogado à perda da possibilidade de advogar. Assim, quando um advogado perde a carteira da OAB, no primeiro deles, é por suspensão. Mas é necessário 3 suspensões à exclusão.
Todas as regras da OAB em 2024 seguem os mesmo parâmetros das sanções disciplinas dispostas no Código de Ética da profissão. Assim, abaixo você encontrará a lista completa para não passar sufoco.
![Advogado com caneta e papéis de suspensão da carteira OAB](https://oab2024.com/wp-content/uploads/2023/12/businessman-signing-important-contract-papers_Easy-Resize.com_.jpg)
- Não pagamento da anuidade OAB: suspensão de 30 dias a 12 meses, ou até que o advogado realize o pagamento;
- Não prestação de contas ao cliente: foi contratado e assinou procuração? Então gera-se a obrigação de prestar contas ao cliente, sob pena de suspensão por 30 dias até 12 meses, ou até que preste contas;
- Erros reiterados: também chamado de inépcia, ocorre quando o advogado é desleixado, ausente ou não presta o papel de advogado como deveria – suspensão de 30 dias até 12 meses, ou até que refaça o exame da OAB.
- Reter autos processuais de forma indevida e abusiva;
- Prática reiterada de infrações contra a Ordem;
- Prática de ações e condutas incompatíveis com a função de advogado;
- Incontinência pública e escandalosa (advogado barraqueiro).
Mas quando um advogado perde a carteira da OAB? Quando o mesmo pratica 3 ou mais infrações contra a Ordem, a função de advogado ou ao cliente. Assim, será excluído do quadro de advogados do Brasil.
Perda da carteira OAB por fraude
Esse caso engloba situações em que o advogado fabrica uma prova, criando então uma prova falsa. Nesses casos, a ação leva à exclusão direta do advogado do quadro de advogados da OAB.
![quando um advogado perde a carteira da OAB: advogado com mãos algemadas](https://oab2024.com/wp-content/uploads/2023/12/selective-focus-shot-male-hands-handcuffs-wooden-table_Easy-Resize.com_.jpg)
Além disso, os casos de fabricação de prova falsa vale para advogados de todas as áreas, como criminal, cível, trabalhista, ambiental e todas as outras. Assim, a prática é inadmissível e leva à exclusão do advogado.
- Observação importante: neste caso, o advogado sofre com a exclusão e também será responsabilizado criminalmente e em outras áreas, se for o caso. Ou seja, a penalidade é maior.
Advogado moralmente inidôneo
O conceito de moralmente inidôneo ainda é aberto na advocacia. No entanto, compreende aproximadamente pela correlação a crimes notórios que afetam a reputação de uma pessoa, ou seja, ofensas ofensivas à moralidade.
Além disso, esses atos violam o bom comportamento, a paz pública, os princípios gerais e os princípios da advocacia. Ou seja, cuidado com atos mais agressivos, barroco em audiências, gritaria exagerada e grosseria desnecessária.
Perda da carteira OAB por crime infamante
Qualquer crime contra a honra, ou falas que remetam ou gerem má-fé ou ferem a dignidade e honra de outrem. O caso mais claro deste caso é advogado que ofende Juiz por não conseguir a sentença que gostaria.
Nesses casos, o Conselho Federal da OAB opta pela exclusão do advogado do quadro de profissionais do Direito do Brasil. Desta forma, a dica é manter controle e não xingar.
- Acesse o Código de Ética da OAB e confira demais infrações.