Quem não tem OAB pode prestar concurso?

É possível fazer concurso sem OAB? Não só é possível como as oportunidades são diversas. De concursos municipais, estaduais à federais, há vagas para bacharéis em Direito, sem a necessidade de inscrição na OAB. Quer saber mais? Confira a lista de concursos que não precisam de OAB abaixo.

concurso sem OAB
Fonte: Reprodução/Freepik

Concurso sem OAB: porque dispensar o Exame de Ordem?

Quando o assunto é carreira jurídica, várias opções de cargos públicos vêem a mente dos candidatos: de promotoria, cargos de analista, defensor público, ou juiz de Direito, várias são as opções e muitas as possibilidades.

No entanto, a carreira em cada uma dessas vagas é, na verdade, apenas para graduados em direito, sem demais requisitos. Em outras palavras, não é requisitada inscrição no quadro de advogados da OAB.

É por isso que a carreira do advogado, em sentido amplo, visa a graduação em direito, pois a formação profissional exige uma formação técnico-jurídica, mas não precisa de concurso público.

Fonte: Reprodução/Freepik

Ou seja, em ambos os casos, os cenários são diversos:

  1. Há concursos que precisam de bacharéis em Direito, mas que não precisam da OAB;
  2. Para atuar como advogado, é necessário possuir o bacharelado em Direito e ser aprovado no Exame da Ordem. Não há nenhuma possibilidades de ser advogado sem finalizar o curso de Direito.

Por outro lado, as carreiras jurídicas em sentido estrito são as apresentadas nos Capítulos III e IV do Título IV da nossa Constituição Civil que, em sua grande maioria, também não precisam de OAB.

concurso sem OAB
Fonte: Reprodução/Freepik

Assim, o sistema judicial e funções importantes, como o direito público e o defensor público, são definidos. Além dessas atribuições, há atribuições próprias do policial civil ou do delegado da polícia federal, mas não próprias aos advogados.

Além disso, no que diz respeito ao exercício da advocacia nos termos do artigo 133 da Constituição Federal, é uma das profissões jurídicas do futuro próximo, embora seja de natureza privada.

No entanto, a prática na advocacia não é a única maneira de estender e comprovar o tempo de prática jurídica para ocupar algum outro cargo público pertencente à carreira jurídica.

5 coisas que todo advogado que passa na OAB faz!

(Segredos)

Experiência Jurídica sem OAB

Apesar do fato de que a vida profissional de um estudante de direito geralmente começa com o trabalho como advogado, essa não é a única maneira de adicionar tempo à prática jurídica ou conquistar um cargo público.

Inicialmente, a Constituição Federal prevê apenas dois cargos que podem ser nomeados após o candidato ter servido por pelo menos três anos. São eles:

  1. Magistratura (art. 93, inciso I);
  2. Ministério Público (n.º 3 do artigo 129.º).
concurso sem OAB
Fonte: Reprodução/Freepik
  • Confira essa e outras notícias sobre a OAB no nosso site.

Além disso, é possível que a lei regule o mesmo critério para outros cargos criados por instituições pertencentes estritamente às profissões jurídicas. No entanto, até o momento, a lei nada menciona sobre as novas modalidades.

Cargos públicos que não precisam de OAB

Agora que você já sabe como comprovar sua experiência jurídica sem a OAB e que existem inúmeros cargos públicos disponíveis, que não exigem inscrição na Ordem, confira abaixo a lista de concursos disponíveis:

  • Concursos para o Poder Judiciário
  1. Magistratura
  2. Oficial de Justiça
  3. Assessor de Justiça, e outros.
  • Concursos para o Ministério Público
  1. Promotor de Justiça 
  2. Oficial de Justiça 
  3. Secretaria do Ministério Público 
  4. Demais servidores
  • Concursos para Carreiras Policiais
  1. Delegados das diferentes polícias 
  2. Escrivão 
  3. Papiloscopista 
  4. Investigador
  5. Médico Legista 
  6. Oficial 
  7. Agente
  8. Demais cargos.

Além das oportunidades de concurso sem OAB, lembre-se que há inúmeros outros concursos públicos disponíveis para os demais cargos e órgãos públicos, sejam eles municipais, estaduais ou federais. Bons estudos!

O que você achou disso?

Clique nas estrelas

Média da classificação 5 / 5. Número de votos: 3

Nenhum voto até agora! Seja o primeiro a avaliar este post.

Rebeca Joás
Rebeca é a principal redatora do nosso portal OAB 2024 do qual traz consigo notícias e artigos especiais afim de deixar nossos leitores sempre muito bem informados. Todos os anos, milhares de estudantes conseguem através da Rebeca diversas dicas para as provas OAB além de se manterem informados sobre as atualizações dos editais.