Direito Penal e Processo Penal 2024: Especialização e Mercado

Existem estudantes de direito que entram na faculdade sonhando em advogar com direito penal e processo penal 2024. Esse sonho ocorre pela oportunidade em atuar em tribunais do júri, processos criminais e na defesa dos direitos de clientes que cometeram crimes diversos. Confira mais sobre a área abaixo.

Advogado de terno com livros, martelo do Direito, Estátua da Justiça e contrato criminal
Fonte: Reprodução/Freepik

Direito Penal e Processo Penal 2024

O direito penal é um conjunto de normas que regulam o poder punitivo do Estado e, assim, permitem a coexistência das pessoas de forma harmônica e organizada, garantindo a segurança pública de todos.

A razão de sua existência está nas próprias sociedades, que são marcadas pela violência, de uma forma ou de outra, e precisam de regras para diminuir o número de incidências em crimes.

Assim, o direito penal define quais fatos sociais estão em conflito com o ordenamento jurídico, pois o criminoso fica ameaçado com a perda ou dano de direitos pessoais.

Óculos, algemas, livros e Código Penal
Fonte: Reprodução/Freepik

Assim, ao regular as relações internas das sociedades, pode-se dizer que o direito penal é um dos campos do direito mais antigos, uma vez que está presente em diversas sociedades, desde os primórdios.

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Logo, a organização social ocorre através do papel do Estado em punir os homens, e dos advogados em defender o cliente para que o mesmo receba a pena de forma justa e coerente.

Advogado criminal, contrato e celular
Fonte: Reprodução/Freepik

Na lei mais antiga do mundo, o Código de Hamurabi, já existiam disposições penais, embora nem sempre tivessem esse nome. Portanto, o ramo é considerado um dos mais antigos.

Desta forma, nota-se que o Direito Penal e Processo Penal 2024 fazem parte de um conjunto histórico, jurídico e legal de normas. As leis que compõem a prática jurídica do advogado que atua com a OAB Nacional também se aplicam.


Mercado de trabalho para advogado criminal

O mercado de trabalho do advogado criminal é muito vasto. Isto porque, além da missão da profissão jurídica, o advogado também atua como promotor de justiça em casos criminais de diversas naturezas, o que aumenta as atuações.

Assim, a tarefa desta área do direito é proteger a sociedade, impondo punições àqueles que violam a paz social. No entanto, ainda que o sujeito mereça punição, estão resguardados seus direitos básicos fundamentais.

Advogado em escritório com café, contrato, caneta e carteira
Fonte: Reprodução/Freepik

Desta forma, o mercado de trabalho para o advogado 2024 é extenso, permitindo que o profissional atue tanto no Direito Penal quanto no Direito Processual Penal. Desta forma, sua atuação ocorrerá como celetista ou autônomo.

Pessoas que atuam na área criminal observam esse processo como advogado ou advogado de defesa, facilitar a atividade criminosa, como promotor, ou ainda permitir que o processo exista como juiz e seus auxiliares.

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Onde um advogado recém formado pode trabalhar?

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Todo advogado criminal deve entender processo penal?

A resposta é direta e simples: Sim! Até porque, durante a prática jurídica, o advogado não somente deve entender de Direito Penal, mas também de Direito Processual Penal, para saber em que momento deve juntar as provas.

Portanto, é impossível atuar com Direito Penal, sem compreender sobre seu procedimento junto do Judiciário. Ainda que, no momento da prova da OAB, o futuro advogado faça prova de Penal, questões procedimentais serão cobradas.

Assim, tenha em mente que uma área só existe porque a outra também existe. Logo, se você tem mais dificuldades em procedimentos, mas gosta de Direito Penal, uma ótima dica é procurar fazer uma especialização processual.

Desta forma, você garantirá que seu currículo esteja perfeito, alinha tanto com a norma jurídica criminal, tanto quanto os procedimentos de aplicação das normas, que caminham juntas.

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Rebeca Joás
Rebeca é a principal redatora do nosso portal OAB 2024 do qual traz consigo notícias e artigos especiais afim de deixar nossos leitores sempre muito bem informados. Todos os anos, milhares de estudantes conseguem através da Rebeca diversas dicas para as provas OAB além de se manterem informados sobre as atualizações dos editais.