Direito Tributário 2024: Especialização e Mercado

O mercado de trabalho para o direito tributário 2024 está em alta. Além das movimentações legislativas, também há oportunidades para os formandos em Direito, que ainda não sabem em qual área atuar. Portanto, para saber mais sobre o ramo, continue lendo.

Advogado com terno discute contrato e processo de cliente
Fonte: Reprodução/Freepik

Vale a pena trabalhar com Direito Tributário 2024? 

O primeiro passo para garantir uma atuação com excelência dentro do Direito Tributário é garantir que sua prova da OAB também seja na área. Assim, além da aprovação, é importante ter sua anuidade paga em dia, para não ser impedido. 

Agora que você já sabe o que deve fazer, existem outros temas importantes para saber com quais situações você enfrentará quando se tornar um profissional do direito imobiliário. 

Assim, o cenário de atuação é diverso. Isso ocorre porque é possível atuar tanto em escritório, auxiliando clientes de diversos ramos específicos. Desta forma, não é necessário atuar diretamente no litigioso, mas na parte dos tributos advindos. 

Advogado em escritório avalia cláusulas de contrato
Fonte: Reprodução/Freepik

Desta forma, o profissional atuará diretamente na manutenção, levantamento, análise e outros questões que envolvem as taxas tributárias, impostos e até mesmo na declaração do Imposto de Renda. 

Mas, se ficar somente em escritório não lhe agrada, também existe a possibilidade de atuar com as áreas litigiosas: há advogados que possuem uma lista de clientes para cooperação em ações litigiosas.

Advogado de terno conversa com secretária e analisa processo
Fonte: Reprodução/Freepik

As ações litigiosas envolvem processos contra a União, estados ou municípios, na cobrança tributária sem o fato gerador, ou fora dos limites tributários ou por outros fatores que envolvem esses profissionais do Direito

Desta forma, a área parece simples, mas não é. A atuação é muito diversa e não está limita somente aos processos ou escritório. Portanto, a área é diversa e o mercado de trabalho é um dos mais atrativos: os salários são altíssimos. 

oportunidades

Onde um advogado recém formado pode trabalhar?

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O que mudou em Direito Tributário?

A mudança mais importante na reforma tributária é a eliminação de cinco tributos ao total. Somente no ano de 2021, cerca de 38 milhões de reais chegaram aos cofres do Governo, considerando os tributos do rol do Direito Tributário.

Dentre estes tributos, alguns deles são considerados tributos federais, quais sejam:

  1. Programa de Integração Social (PIS);
  2. Contribuição Previdenciária (Cofins);
  3. Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). 
Jovem advogado com terno, óculos, caneta e uma pilha de processos
Fonte: Reprodução/Freepik

Mas houve algum motivo especial para tais extinções? Os mesmo passam pelo processo de compensação do ICMS, cuja arrecadação ocorre sob responsabilidade da União, ou seja, do próprio Governo Federal.

Desta forma, o governo espera acabar com os pagamentos diferenciais de diversos setores, permitindo um ambiente de negócios mais favorável e eficiente para a economia brasileira.

Portanto, o processo facilita para as empresas tributarem os seus bens e serviços e traz transparência. Assim, em época de formação, considere tais alterações no rol de questões estudadas e procure dominar o tem.


Mercado de trabalho 2024

As leis tributárias brasileiras estão longe de ser simples. A função do advogado, desta forma, é conhecer todos os tributos, taxas e encargos cobrados pelo governo federal, estados e municípios.

Assim, ele poderá orientar e proteger melhor seus clientes com processos de importação e exportação. Nestes casos, o advogado também deve entender como funciona a tributação em outros países.

Desta forma, quem estuda direito tributário também pode trabalhar no governo. Os cargos podem ser na Receita Federal ou no Ministério da Fazenda e protegem os interesses dos órgãos públicos na obtenção de receitas.

Outra área de atuação é o Direito Penal Tributário, que trata de casos de sonegação e sonegação fiscal. Portanto, destaca-se o número de oportunidades que os profissionais do direito possuem para atuarem no ramo.

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Rebeca Joás
Rebeca é a principal redatora do nosso portal OAB 2024 do qual traz consigo notícias e artigos especiais afim de deixar nossos leitores sempre muito bem informados. Todos os anos, milhares de estudantes conseguem através da Rebeca diversas dicas para as provas OAB além de se manterem informados sobre as atualizações dos editais.