Você finalizou o seu processo e foi aprovado na OAB? Então está na hora de começar a organizar sua inscrição na OAB AL 2024. Portanto, para evitar dúvidas e surpresas na hora de pagar anuidade, preparamos um artigo perfeito sobre todas as informações necessárias sobre a OAB AL 2024. Veja abaixo!
Guia de Conteúdo - Direto ao Ponto
OAB AL 2024
Incrivelmente, somente em 2024, o estado possui cerca de 256 habitantes para 1 advogado, atualmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), considerando todo o território e seus municípios.
Para os mais curiosos, a nível de Brasil, o estado nacional possui 1 advogado para 164 habitantes. Pelo menos essas são as informações divulgadas pelo novo estudo do Conselho Federal da OAB (acesse pelo link).
O estado alagoano possui 3.322 milhões em população, dos quais cerca de 13 mil são advogados inscritos, sem considerar os demais bacharéis em direito que não atuam na área (acesse os dados pelo link).
Desta forma, é certo que as tendências e movimentações jurídicas levam mais alagoanos a se interessarem pela área. Assim, nota-se que as demandas são altas e que existe uma carência de advogados na região.
Apenas para título de comparação, estados como São Paulo registram mais de 350 mil advogados registrados, sem considerar os suplentes, também registrados na Ordem dos Advogados.
Portanto, para quem mora no estado e deseja prestar o exame da Ordem em 2024, não fique em dúvida sobre a possibilidade ou não de área de atuação. O mercado sempre está aberto à receber bons profissionais.
Anuidades e Inscrição
As anuidades não são definidas considerando a OAB Nacional. Assim, fica à cargo das seccionais definirem quais serão os valores de anuidade a serem pagos pelos futuros advogados.
Desta forma, a seccional Alagoana já definiu os valores a serem pagos para o ano de 2024. Portanto, não muito diferente do ano passado (2023), o advogado alagoano deverá pagar à seccional R$ 895 anualmente.
Além disso, a taxação leva alguns fatores em consideração, quais sejam:
- Lista de Serviços fornecidos;
- Número de Inscritos (advogados) na localidade;
- Fatores Econômicos como taxas inflacionárias e etc;
- Repasse à OAB Nacional.
Assim, a OAB AL 2024 possui a quarta maior anuidade considerando todos os estados brasileiros. Portanto, seus valores só perdem para os estados de Sergipe, São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro.
A menor anuidade do país é a da filial do Tocantins, de R$ 799 reais, e a maior do Rio de Janeiro, de R$ 1.276 reais. Alguns estados ainda não registraram seus valores anuais e, desta forma, seguem a tabela de 2023.
O que estudar para OAB 2024?
Conteúdos, provas anteriores e apostilasFormar de Pagamento de Anuidade
O valor varia conforme o estado da federação, conforme estudamos acima, ou seja, varia de estado federal e a cada ano o setor reajusta o preço. Em 2024, alguns estados reduziram os níveis e outros aumentaram os níveis.
Assim, não é possível definir com certeza se os valores anuais serão diminuídos ou se passaram por reajustes inflacionários e seus valores serão reajustados para mais.
Em 2023, o Estado de São Paulo, apesar de possui um dos maiores valores anuais aos advogados paulistas, diminui o preço de cobrança em 2023. Ou seja, não é possível, pois, traçar uma linha tênue entre as cobranças e os anos.
Para tal, sabe-se que o pagamento da anuidade admite algumas formas de quitação:
- Pagamento Parcelado: até 12x;
- Desconto Especial: próprio para recém formados e advogados que estão começando a atuar agora.
- Desconto para pagamento à vista.
O não pagamento da anuidade pode acarretar nas penalidades previstas na portaria da seccional e da OAB Nacional. Assim, uma delas é a suspensão dos exercícios pelo prazo de 30 dias a 12 meses, à depender da ausência de pagamento.
Além disso, durante este período, o advogado fica impedido de acessar os serviços que lhes são disponíveis. Portanto, para consultar o rol de serviços oferecidos pela OAB AL 2024, acesse o link.
