OAB Fortaleza 2024: Inscrição, Anuidade, Exame e Serviços

Anualmente, advogados de todo o país, incluindo da OAB Fortaleza 2024 se questionam se haverá aumento dos valores de anuidade, pagamentos de demais tributações e se o leque de direitos será expandido ou não. Para responder todas essas perguntas, leia o artigo abaixo e confira tudo sobre a OAB Fortaleza 2024.

OAB Fortaleza 2024
Fonte: OAB Ceará

OAB Fortaleza 2024

Anualmente, a OAB Ceará e a comissão responsável pela Seccional cearense se reune para decidir se os valores de anuidade permanecerão os mesmos ou se, em determinados casos, passarão por alterações.

Neste caso, para 2024, os valores de anuidade passaram por alteração e, para os advogados que desejam atuar em Fortaleza como advogado, realizarão o pagamento do valor de anuidade avaliado em R$ 883,29.

Assim, é necessário esperar a virada do ano-base para que os advogados se preparem para pagar os valores respectivos. Portanto, é necessário conhecer os fatores que incidem diretamente na cobrança do imposto, quais sejam:

  1. Taxas Inflacionárias: para atuar em Fortaleza-CE, os advogados precisam analisar quais foram as movimentações econômicas do estado e se as taxas inflacionárias aumentaram ou diminuíram. Desta forma, se as taxas se mantiveram baixas, há maiores chances da comissão manter os valores da anuidade iguais aos valores do ano anterior. Portanto, em caso de taxas maiores, provavelmente a comissão aumentará o valor de pagamento da anuidade em 2024.
  2. Serviços e Benefícios disponíveis: caso haja intenção da OAB de Fortaleza em aumentar os serviços e benefícios disponíveis, é possível que haja um aumento no valor da anuidade a ser quitada pelo advogado em 2024.

Portanto, após analisar as variantes mencionadas acima, é possível chegar em Dezembro do ano-base ou Janeiro do ano seguinte com uma expectativa se os valores sofrerão aumentos por parte da comissão, ou não.

Advogado Previdenciarista 2024

Tabela de Honorários OAB 2024

Valor Atualizado por Estado.

Facilidades no Pagamento

Conforme mencionado acima, em Fortaleza, a seccional da OAB obedece uma ordem para divulgação dos valores de tributos e anuidades após divulgação da respectiva Resolução, oriunda da reunião de desenvolvimento da comissão.

Para 2024, o profissional do direito poderá acessar o link e consultar a tabela de preços, tributos e anuidades para ficar a par dos descontos ofertados aos profissionais do Direito. Confira a tabela abaixo:

OAB Fortaleza 2024
Fonte: Reprodução/Resolução n.º 06/22.

Assim, nota-se que várias modalidades de desconto estão disponíveis para os advogados que desejam realizar o pagamento até as datas estipuladas. Portanto, vale a pena realizar o pagamento dentro dos períodos disponíveis.

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Além dos descontos, é importante compreender que nem todos os descontos são cumulativos. Assim, para garantir o acesso aos dados, verifique a tabela abaixo e confira quais descontos estão disponíveis:

OAB Fortaleza 2024
Fonte: Resolução n.º 06/22

Serviços disponíveis em Fortaleza

OAB Fortaleza 2024
Fonte: caace.org

Para acessar o rol de direitos disponíveis aos advogados cearenses, sobretudo os que desejam ou já atuam em Fortaleza, alguns fatores devem estar presentes na mente do advogado para que o mesmo não fique na mão na hora de acessar:

  1. Pagamento de Anuidade: não é possível acessar o rol de direitos sem que haja o devido pagamento dos valores de anuidade. Portanto, se você não está em dia com a anuidade OAB Fortaleza 2024, é hora de planejar o pagamento. Advogado inadimplente não acessa os direitos.
  2. Serviços em mais de uma seccional: é de notório saber que os advogados possuem a prerrogativa de atuar em mais de um estado brasileiros. Assim, nestes casos, basta realizar a devida inscrição nas respectivas seccionais e efetuar o pagamento em cada uma delas. Nesse caso, o advogado está disponível para acessar o rol de direitos em cada uma das seccionais.

Assim, esperamos que este artigo seja suficiente para tiras suas dúvidas sobre como atuar na OAB Fortaleza. Em caso de mais dúvidas, acesse a OAB 2024 e confira os demais artigos publicados sobre o tema.

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Rebeca Joás
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