A aprovação no Exame de Ordem não é o último passo necessário ao início das atividades enquanto advogado. Assim, é necessário garantir a efetiva inscrição na OAB MA 2024. Portanto, confira abaixo tudo o que você precisa saber sobre sua inscrição e sobre as anuidades da OAB MA 2024.
OAB MA 2024
Os valores das anuidades do Estado do Maranhão representam um dos mais atrativos e chamativos de todo o país. Ou seja, o advogado maranhense pagará um dos tributos mais baixos para iniciar suas atividades na advocacia.
Desta forma, é importante saber não somente os valores que deverão ser pagos, mas os descontos, diferentes tributos de acordo com as modalidades de cadastro e também os próximos passos após a aprovação na OAB.
Desta forma, é necessário preencher os requisitos abaixo e cumprir as regras previstas tanto na legislação quanto à atuação na Seccional Maranhense após a aprovação:
- Bacharelado em Direito: para conseguir sua inscrição na OAB MA 2024, é necessário ter finalizado a faculdade de Direito. Mas atenção: o candidato poderá realizar a prova ainda no 9º ou 10º período, mas para realizar a inscrição, deverá ter finalizado a faculdade obrigatoriamente, vez que a entrega de cópia do diploma faz parte do rol de documentos apresentados para inscrição.
- Aprovação no Exame de Ordem: antes de realizar a inscrição na OAB MA, é necessário que o candidato seja aprovado no Exame de Ordem para garantir a efetividade de suas atividades. Assim, será necessário atingir 55% na primeira etapa, ou seja, 40 questões, e 6 pontos na segunda fase.
- Inscrição na Seccional de atuação: após a efetiva aprovação no exame e da conquista do diploma de bacharel em Direito, o aluno poderá realizar sua inscrição.
Portanto, com base nas informações mencionadas acima, o próximo passo é pensar nos valores de anuidades e os demais tributos a serem pagos à Seccional estadual.
Anuidades e Tributos OAB MA 2024
A OAB MA é destaque não somente por possuir um dos valores mais baixos a título de anuidade, mas também pelas vasta opções de descontos, parcelamentos e formas de pagamento diversas.
O valor integral da anuidade para 2024 é de R$ 830,00 (oitocentos e trinta reais), que se mantém congelado desde 2022. No entanto, não é necessário arcar com o valor total, desde que o advogado obedeça as regras de descontos.
Assim, para quem efetuar o pagamento até março, haverá desconto de 10% sobre o valor total. Desta forma, o valor final da anuidade cai para R$ 747,00 (setecentos e quarenta e sete reais) para profissionais adimplentes.
Portanto, para conseguir o desconto, o valor deverá ser pago em data máxima de 31 de março. O desconto está disponível para pagamento à vista, mas o advogado que procurar a seccional até a data limite, poderá parcelar sobre o desconto.
Logo, é possível parcelar o valor da anuidade de 2024 em parcelas máximas de 10 vezes, sobre o valor de R$ 747,00, ou seja, R$ 10x de 74,70. A parcela pode ser realizada no cartão de crédito sem problemas.
Atualmente, o site da OAB MA fornece informações sobre o pagamento através do link, sem a necessidade do profissional se deslocar ou sair de casa. Com a modernidade, os pagamentos podem ser feitos de casa e pelo celular.
Advocacia Jovem no Maranhão
Para os casos de estudantes inscritos na OAB MA através da Advocacia Jovem, permanecem os descontos conforme previstos pela Resolução 13/2017. Portanto, confira os valores e descontos abaixo:
- Inscrição em 2021: até 30% + 10% (para os casos de pagamento antecipado, em cota única, até o dia 31 de março) – anuidade total: R$ 522,90. Informações disponíveis no link.
- Inscrição em 2020: até 20% + 10% (para os casos de pagamento antecipado, em cota única, até o dia 31 de março). Anuidade total: 597,60.
- Inscrição em 2019: até 15% + 10% (para os casos de pagamento antecipado, em cota única, até o dia 31 de março). Anuidade total: R$ 634,95.
A Seccional Maranhense, em 2024, ainda mantém as formas de pagamento admitidas no ano anterior: via boleto bancário, ou parcelamento no cartão de crédito em parcelas máximas de 6 vezes.
Continue navegando pelo site da OAB 2024 para saber mais detalhes sobre a ordem de advogados de outros estados brasileiros.
