Advogar no norte do país é difícil? A OAB Manaus 2024 está com várias novidades e, além disso, para 2024, os valores de anuidades foram alterados. Portanto, confira abaixo tudo o que você precisa saber sobre a OAB Manaus 2024, se prepara para querer advogar no norte do país ainda neste ano.
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OAB Manaus 2024
Anualmente, os valores da OAB de todas as seccionais do Brasil passam por inúmeras alterações. Assim, dentre elas, os seccionais estão livres (junto da comissão responsável), por manter os valores já cobrados ou alterá-los.
Desta feita, é possível que o advogado, sobretudo os que advogam em mais de um estado do país, se deparem com inúmeras situações como a alteração de valores de anuidade em uma seccional, e permanência dos mesmos valores em outra.
Assim, não somente em Manaus, mas em todo o país, encontram-se diferentes situações sobre os valores pagos, natureza tributária, etc. Portanto, para tirar todas as dúvidas, reparos um artigo com as possíveis dúvidas que surgirão.
Advogado Trabalhista 2024
O que faz, Formação e SaláriosPergunta 1: Valor de Anuidade OAB Manaus
Para 2024, o valor da anuidade é de R$ 880. Assim, para garantir o acesso a todos os direitos que os demais advogados possuem, além dos descontos e uso da carteirinha da Ordem, é necessário efetuar o pagamento em dia.
Aos advogados que atuar/residem no Amazonas, a Seccional prevê algumas formas muito vantajosas de garantir que o advogado continue inscrito na Ordem Manaus, os quais serão mencionados abaixo.
Pergunta 2: Quais são as modalidades de desconto?
Os descontos são variáveis e, para ter acesso, o advogado e profissional do direito precisam estar cientes de que os descontos estão disponíveis para determinados advogados e em condições específicas.
Assim, para eliminar todas as dúvidas, consulte a tabela abaixo e verifique se você se enquadra em uma das modalidades de descontos previstas pela Seccional de Manaus.
Portanto, se faz importante destacar que alguns fatores são importantes para garantir não somente o pagamento da anuidade, mas o acesso aos direitos de desconto, parcelamento e outras modalidades.
- Os maiores descontos estão disponíveis para os advogados iniciantes, ou seja, aqueles que realizaram a inscrição na seccional no ano do pagamento da anuidade.
- Jovens advogados possuem descontos que variam de 10% até 50%, de acordo com o ano de inscrição.
Portanto, para atingir os descontos, verifique o ano de sua inscrição. Além do mais, existem outras modalidades de descontos previstas pelo site, ao qual mencionaremos abaixo.
Pergunta 3: Além dos descontos, quais outras modalidades de pagamento?
Além da previsão dos descontos, a OAB Manaus também possui modalidades diferentes de pagamento, incluindo parcelamentos, descontos por pagamentos em determinadas datas e, desta forma, permitindo que o advogado fique em dia.
- Parcelamento: há possibilidade de pagamento através do parcelamento dos valores da anuidade, a serem divididos em parcelas máxima de 10x.
- Pagamento até 31 de Janeiro: 10% de desconto para os advogados que optarem pelo pagamento à vista.
- Pagamento até 28 de Fevereiro: 5% de desconto para os advogados que optarem pelo pagamento à vista.
Assim, para acessar os demais direitos previstos, a OAB Manaus emite, anualmente, Resolução como resultado do encontro e decisões do conselho e comissão responsável pela elaboração da anuidade.
Em caso de dúvida, clique no link e acesse a Resolução OAB Manaus.
Pergunta 4: Há possibilidades de isenção?
Sim! A pergunta é resolvida de forma simples, através da análise da Resolução da Comissão Responsável pela OAB Manaus. Assim, confira a lista abaixo e confira as hipóteses de isenção previstas:
Art. 3º Também fica isento do pagamento da anuidade o advogado acometido de uma das doenças abaixo relacionadas, desde que incapacitante e enquanto perdurar a incapacidade para o exercício profissional, mediante requerimento e atestada por laudo médico especializado:
I – Tuberculose ativa;
II – esclerose múltipla;
III – neoplasia maligna;
IV – hanseníase;
V – paralisia irreversível e incapacitante; VI – cardiopatia grave;
VII – Mal de Parkinson;
VIII – espondiloartrose anquilosante;IX – nefropatia grave;
X – hepatopatia grave;
XI- Estados avançados da doença de Paget ( osteíte deformante)
XI – contaminação por radiação; e
XIII – Síndrome da Imunodeficiência Adquirida.
Assim, também estão disponíveis modalidades de redução do pagamento conforme a idade (desconto de 25% para advogados com mais de 60 anos). Desta forma, nota-se que existem muitas formas de realizar o pagamento.
A OAB 2024 espera que todas as dúvidas tenham sido dirimidas através desta artigo. A OAB Manaus se destaca por possuir um dos valores mais baixos do Brasil. Assim, atente-se aos pagamentos em 2024. Bom trabalho!
