A consulta da inscrição e os valores de anuidade são os fatores mais importantes para garantir o início de sua atividade na advocacia, sobretudo na OAB MS 2024. Portanto, para os advogados interessados em iniciarem suas atividades na OAB MS 2024, este artigo é para você.
OAB MS 2024
O valor da anuidade OAB MS 2024 está fixo desde 2020. Assim, os advogados deverão pagar anualmente o valor de R$ 1.018,15. No entanto, a Seccional disponibiliza formas variadas de pagamento para ajudar os profissionais.
Com a virada do ano, os valores de anuidade já estão disponíveis para pagamento. Para tal, é necessário acessar o site da Seccional do Mato Grosso do Sul.
A anuidade para 2024 é de R$ 1.018,15 para advogados e R$ 286,03 para estagiários. Assim, tanto os advogados quanto estagiários já devem começar a se organizar para realizar os pagamentos.
Aos advogados e estagiários da OAB do Mato Grosso do Sul, tesoureiro da Seccional afirma que o congelamento dos valores no país só é possível em razão da situação econômica do país.
Portanto, é necessário prestar atenção: é possível que que hajam novos aumentos para 2025 e os anos subsequentes. Portanto, os valores poderão ser ajustados conforme a situação econômica da seccional também.
A tabela de honorários, remunerações e serviços também foi aprovada pelo Conselho Federal de Advocacia e também está disponível para consulta no site da OAB MS. Para consultar, acesse o link.
Formas de Pagamento e Consulta
Após a aprovação na prova do Exame da Ordem, o próximo passo para iniciar sua atividade na advocacia é realizar sua inscrição na seccional de atuação. Para tal, é necessário responder alguns perguntas simples antes de identificar o local:
Em qual cidade você pretende lotar o seu escritório? Após responder essa pergunta, você já sabe em qual seccional você precisa fazer sua inscrição. Por exemplo, caso decida iniciar sua atividade na advocacia em Maracaju, deverá realizar sua inscrição na Seccional do Mato Grosso do Sul, tal como ocorrerá nos outros estados.
- Pretende advogar em mais de um estado? Em caso positivo, você deverá realizar sua inscrição em cada seccional de atuação. Por exemplo, se você deseja atuar em São Paulo e Curitiba, deverá fazer a inscrição em SP e PR.
Portanto, após responder as perguntas acima, você pode prosseguir com a inscrição. Assim, a consulta poderá ser realiza através do site da OAB de cadastro.
Os prazos de pagamento e descontos na OAB MS seguiram a seguinte ordem:
Até 10 de Janeiro: o profissional ganha 10% de desconto – somente em casos de pagamento à vista.
Até 10 de Fevereiro: o profissional ganha 5% de desconto – somente em casos de pagamento à vista.
Além do mais, o site da OAB MS possui inúmeras funcionalidades disponíveis para consulta dos advogados, conforme se verifica na lista abaixo:
- Resoluções e Tabelas da Advocacia: acesse o link.
- Tabela de Valores, Parcelamento e Tributos: acesse o link.
- Resoluções e Tributos para os novos advogados e estagiários: acesse o link.
Os membros do TED também recebem descontos, conforme disposições da Resolução do Programa de Pensões aplicam-se aqui. Para acessar, click no link. Assim, pós realizar o pagamento da anuidade, aproveite os benefícios da OAB.
Portanto, enquanto advogado, é necessário compreender que a anuidade é uma obrigação condicional à aprovação: a carteira da OAB está disponível e pode ser utilizada por profissionais que estão em dia com suas obrigações na OAB MS.