Interessado em saber como está os valores de anuidade e de pagamentos da OAB PI 2024? Então este artigo é para você. A OAB PI 2024 está não somente com valores atualizados, mas com mudanças nas normas para os novos advogados. Portanto, leia abaixo tudo o que você precisa saber.
OAB PI 2024
Os advogados que pretende advogar no Piauí em 2024 precisam estar atentos às mudanças legislativas, que determinam não somente os valores a serem pagos, como a aplicação das anuidades à título de ganhos de direitos.
Portanto, para compreendermos a tributação a ser paga pelos advogados à Ordem, analisemos as disposições legais acerca do tema: a Resolução 09/2019 CP define que
Art. 1o – Aplicar recomposição das perdas inflacionárias, imposta pelo art. 2o, inciso VII, do Provimento 185/2018, no percentual de 2,60% (dois inteiros e seis milésimos por cento) – IPCA base Out/2019 – na anuidade da Seccional estabelecida para o exercício de 2019 e fixar os valores das anuidades devidas por advogados e estagiários para o exercício de 2020, com vencimento em 30 de abril de 2020, da forma seguinte.
Desta forma, nota-se que os tributos pagos pelos advogados observam o percentual de 2,6% à Seccional, correspondente às atividades, local e demais serviços disponíveis aos advogados.
Assim, os advogados deverão efetuar o pagamento de R$ 960 em 2024, dentre as demais formas de pagamentos previstas, como pagamento à vista, parcelamento do crédito e pagamento no cartão de débito.
R$ 957,65 (novecentos e cinquenta e sete reais e sessenta e cinco centavos) para os advogados inscritos até 2015;
II – R$ 864,31 (oitocentos e sessenta e quatro reais e trinta e um centavos) para advogados inscritos em 2016;
III – R$ 770,97 (setecentos e setenta reais e noventa e sete centavos) para os advogados inscritos em 2017;
IV – R$ 677,63 (seiscentos e setenta e sete reais e sessenta e três centavos) para os advogados inscritos em 2018;
V – R$ 584,30 (quinhentos e oitenta e quatro reais e trinta centavos) para os advogados inscritos em 2019;
VI – R$ 490,96 (quatrocentos e noventa reais e noventa e seis centavos) para os advogados inscritos em 2020;
VII – R$ 239,41 (duzentos e trinta e nove reais e quarenta e um centavos) para todos os estagiários.
As modalidades de pagamento e de desconto estão previstas na Resolução 09/2019, que determina o valor da anuidade, formas de tributação, destinação dos valores arrecadados e formas de pagamento.
Tabela de Honorários OAB 2024
Valor Atualizado por Estado.Advocacia Idosa
A empresa oferece um desconto adicional de 5% para advogados entre 60 e 65 anos e um desconto de 10% para advogados com 65 anos ou mais. Assim, advogados com idade de 60 a 65 pagam R$ 759,8 à vista.
Com cartão de crédito, a OAB pode ser quitada em 3x por R$ 253,28 ou em até 12x por R$ 79,15. Maiores de 65 anos pagam R$ 719,85 à vista, mas também fazem jus às modalidades de parcelamento e demais descontos.
Os pagamentos podem ser feitos online pelo link. Outra forma de efetuar o pagamento é ir diretamente à Tesouraria da Ordem, na seccional de escolha do advogado.
Assim, após o pagamento, os advogados piauienses têm direito aos seguintes serviços por meio de suas pensões:
- Escritórios da OAB, salas de videoconferência, mais de 150 salas da OAB, escritórios conjuntos da NAAD;
- Suporte subdivisional;
- Descontos iniciais de TOKEN;
- Acesso a publicações online;
- Serviços de centro de integração;
- Benefícios de discagem 2 horas;
- Descontos em planos de saúde;
- Salas de estudo, pousadas jurídicas junto litoral, campanhas de vacinação, hotéis de trânsito, apoio de psicólogos, nutricionistas e nutricionistas do CAAPI e mais.
Os advogados que permanecerem inadimplentes perderão o acesso aos serviços prestados pela OAB e pela CAAPI, como periódicos eletrônicos para publicação online, escritórios compartilhados do NAAD, vacinas e salas de estudos.
Para consultar a resolução e demais informações, acesse o link da OAB PI.
