Anualmente, advogados de todo o país devem realizar o pagamento dos valores de anuidade. Assim, não diferente ocorre com a OAB SC 2024. Esses valores e taxas de tributação ocorrem para garantir o livre exercício da advocacia e também o acesso à direitos. Portanto, confira abaixo tudo sobre a OAB SC 2024.
OAB SC 2024
Os valores da anuidade da OAB em Santa Catarina continuam na casa dos R$ 1.071,00. Desde 2022, os valores continuam estagnados, sem quaisquer alterações no valor.
Assim, ainda com as movimentações políticas e econômicas do país (sobretudo as alíquotas de inflação), os valores seguem os mesmos e os advogados realizarão o pagamento dos mesmos valores, dentre suas formas de quitação.
Portanto, conforme disposição da legislação catarinense, a OAB manteve o congelamento previdenciário para 2024, tal como realizado nos últimos anos, para garantir maior participação dos profissionais na advocacia.
As formas de pagamento serão realizadas de acordo com as definições próprias da Seccional de Santa Catarina. Portanto, certifique-se e fique por dentro do calendário de pagamento:
- Primeira Parcela: O primeiro pagamento vence em Janeiro de 2024.
- Segunda Parcela: o segundo pagamento vence em Fevereiro de 2024.
Assim, em ambos os casos, o advogado deverá realizar o pagamento de parcela única, ou seja, o pagamento à vista do valor total. Em ambos os casos mencionados acima, fica resguardado o desconto de 10% no valor total.
No entanto, aos advogados que desejam acessar os descontos, mas não conseguem realizar o pagamento à vista, o valor cairá para R$ 963,90 (10% de desconto), desde que o advogado realize o parcelamento entre janeiro e fevereiro.
Também é possível parcelar os valores de anuidade em até 11 vezes no cartão, no valor total de R$ 1.071,00. O primeiro prazo para realização é 10 de fevereiro e os demais são no mesmo dia do próximo mês.
Atenção aos detalhes: caso o advogado solicite o parcelamento e procure a seccional em outros meses, como março e abril, ele terá acesso à um número menor de parcelas, visto que o valor total precisa ser pago até dezembro de 2024.
Tabela de Honorários OAB 2024
Valor Atualizado por Estado.Jovem Advocacia e Formas de Pagamento
Além das modalidades mencionadas acima, a OAB em 2024 no estado de SC disponibiliza formas de pagamento aquém do pagamento à vista ou no débito. Assim, existe garantia de pagamento à todos os advogados, sem que o valor seja um empecilho.
- Parcelamento no cartão de crédito: Você também pode parcelar no cartão de crédito em até 12 vezes sem aumentar o valor, ou sem que haja cobrança de juros.
Assim, ainda que o advogado esteja no início da carreira, poderá efetuar o pagamento da forma como preferir, sem que haja maior prejuízo financeiro ao mesmo.
Acesse o Resultado OAB 2024: Consultar Lista de Aprovados OAB (FGV).
Além disso, aos advogados que se enquadram na Jovem Advocacia, haverá desconto de 50%, ou seja, o maior desconto entre todas as seccionais. Em outras seccionais, os valores de desconto variam entre 15 e 30%.
Este ano, os novos escritórios de advocacia receberão uma anuidade que variável, a depender do regime escolhido: participar do regime de desconto avulso ou participar do programa sem desconto) – confira no site da OAB Catarinense.
Se o pagamento for feito dentro do prazo, o valor será debitado automaticamente no seu cartão de crédito em uma ou mais parcelas. Assim, você pode pagar à vista, por débito direto, e ainda ganhar 90% de desconto nos juros e multas.
Logo, as modalidades de descontos também estão presentes aos advogados que estão em débito com a OAB SC. Portanto, confira essas e outras informações diretamente do site – através o link.
