Pretende advogar em São Paulo? Então este artigo é para você. Abaixo você confere tudo o que você precisa saber sobre a OAB SP 2024, como tributos e anuidades, benefícios e serviços disponíveis aos advogados paulistanos. Assim, confira abaixo tudo sobre a OAB SP 2024.
Guia de Conteúdo - Direto ao Ponto
OAB SP 2024
Apesar do tamanho do estado de São Paulo e dos altos preços do custo de vida em um dos estados mais cobiçados do Brasil, os valores de tributos e anuidades são bem chamativos.
Assim, a OAB SP 2024 possui uma das anuidades mais baixas de todo o Brasil. Para os atuantes em 2024, a anuidade está avaliada em R$ 897,30. Portanto, se comparado à outros estado que a anuidade passa de mil reais, SP se destaca.
Para os advogados que desejam efetuar o pagamento, algumas formas são estabelecidas para facilitar o pagamento aos advogados:
- Pagamento à vista: garantia de 3% de desconto, ainda que parcelado;
- Parcelamento: as modalidades de pagamento estão disponíveis para os advogados que procurarem efetuar o pagamento até o dia 16 de janeiro.
Assim, o pagamento poderá ser efetuado através de boleto, cartão de crédito ou cartão de débito. Para facilitar o processo, é possível emitir o boleto de cobrança através do site da OAB SP.
No entanto, os serviços de emissão de cobrança não estão disponíveis somente para pagamentos de anuidades através de boleto: os advogados que optarem pelo pagamento via cartão de crédito, é possível emitir pelo site também.
Descontos Especiais
A OAB em 2024 no estado, disponibiliza o desconto por ano de inscrição. Os advogados recém formados e aprovados no exame da Ordem receberão descontos especiais: assim, os descontos são garantidos até o 4º ano.
- Primeiro ano de atuação: o advogado terá 50% de desconto.
- Segundo ano de atuação: receberá 30% de desconto.
- Terceiro ano de atuação: o advogado terá 20% de desconto.
- Quarto ano de atuação: o advogado terá 10% de desconto.
Portanto, para garantir as modalidades de desconto, alertamos para a realização do pagamento ou do parcelamento dentro dos prazos previstos na legislação paulista.
Tabela de Honorários OAB 2024
Valor Atualizado por Estado.Para os advogados que desejam se informar, a Lei n.º 8.906/94, mais precisamente em seu artigo 46, dispõe as modalidades de cobrança de anuidade. Portanto, cada estado brasileiro possui sua legislação própria de cobrança.
Assim, não há atuação ou liberação da livre advocacia sem que haja o devido pagamento da anuidade. Portanto, evite ficar impedido de atuar pela ausência do cumprimento da obrigação.
Serviços Disponíveis
Todos os serviços disponíveis aos advogados cadastrados na Seccional de São Paulo estão no site da OAB SP através do link. Novamente, os serviços serão utilizados após o pagamento.
Portanto, através da cobrança dos valores, é possível acessar direitos como:
- Descontos em Plano de Saúde;
- Acesso às salas da OAB;
- Emissão de certificados online;
- Certificação Edital;
- Cartilhas para peticionamento eletrônico;
- INSS Digital;
- Isenção para Gestante;
- Assistência Judiciária;
- Registro-Civil Pandemia.
Acesse o Resultado OAB 2024: Consultar Lista de Aprovados OAB (FGV).
Direito às gestantes
As advogadas possuem um rol de direitos disponíveis. Assim, quando a advogada atesta através de exame médico que está grávida, um dos primeiros direitos que lhes é garantido é a isenção dos valores de anuidade.
Portanto, para ficar livre do pagamento, a advogada deverá acessar o site da OAB SP (através de senha e número de inscrição), e atestar a gravidez através de exame médico.
Assim, uma vez cadastrada na OAB SP, a mulher terá isenção, além dos direitos próprios às gestantes estabelecidos na legislação trabalhista – CLT. Em caso de dúvidas, acesse o vídeo abaixo ou entre no nosso site:
