Tabela de Honorários OAB 2024: Valor Atualizado por Estado

Foi aprovado na OAB? Parabéns! No entanto, os desafios não acabaram após a aprovação. Assim, ainda que com a carteira da OAB em mãos, é necessário saber cobrar. Para lhe ajudar, preparamos um artigo específico como a tabela de Honorários OAB 2024. Veja abaixo tudo o que você precisa saber.

Tabela de Honorários OAB 2024
Fonte: Reprodução/Pinterest.

Tabela de Honorários OAB 2024

É de conhecimento dos estudantes, advogados e demais juristas que o papel dos advogados vai muito além do pleitear. Isso envolve além da estrutura e métodos processuais usuais.

Assim, não somente a elaboração de peças processuais faz parte do dia a dia do advogado. Saber cobrar pelo seu serviço de forma atrativa e justa também faz parte do cotidiano do profissional.

Embora a OAB contenha tabelas de valores mínimos, o assunto sempre é comentado pelos juristas em razão da mesma ser justa ou não. Afinal, muitos profissionais cobram menos do que o mínimo necessário para atrair clientes.

tabela de Honorários OAB 2024
Fonte: Reprodução/Freepik

Você, enquanto advogado(a), estaria disposto a cobrar um valor menor que o da tabela? Pois bem, a resposta varia de advogado, até mesmo de área e de local de atuação.

Advogados de grandes capitais, criminalistas, civilistas e inventariantes costumam apresentar valores mais altos do que as tabelas. Diferentemente de advogados de cidades pequenas, que atuam em causas diversas.

No entanto, outros cobram mais por seus serviços. Para solucionar essas dúvidas e ajudá-lo a cobrar de forma justa, equivalente ao conhecimento e tempo de serviço despendido sobre os processos, o primeiro passo é conferir as tabelas.

Os honorários advocatícios são uma compensação pelos serviços de um advogado devidamente registrado na OAB do estado de atuação. Honorário vem do latim honos (honra), que denota um ato ou posição honrosa.


Cobrando justo, sem perder cliente

É importante que os profissionais estabeleçam seus preços honoríficos a partir do cumprimento do prazo prescricional para cobrança de honorários advocatícios.

A Ordem dos Advogados dispõe através do artigo 25 do Código da OAB que além das custas e dos valores a serem pagos pelos clientes, há o prazo para cobranças, caso hajam inadimplências por parte do cliente contratante, a saber:

  1. Fim do contrato de prestação de serviços advocatícios (quando houver);
  2. Após renúncia ou revogação do mandato;
  3. Após o trânsito em julgado da decisão processual;
  4. Após a transação ou desistência;
  5. Findado o último serviço extrajudicial acerca do caso em questão.
tabela de Honorários OAB 2024
Fonte: Reprodução/Freepik

Assim, além da devida realização do serviço, não se esqueça da devida cobrança dentro do prazo legal. Portanto, o artigo supramencionado informa o prazo de 5 anos para a realização da cobrança. Lembre-se que o prazo é prescricional.

Taxa de Inscrição OAB 2024.

OAB 2024

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Tabelas estaduais OAB

O valor a pagar pelos honorários advocatícios varia. Assim, alguns elementos deverão ser analisados na hora de comprar, quais sejam:

  1. Tempo de Atuação;
  2. Área de atuação;
  3. Tempo despendido no processo;
  4. Número de pautas e peças processuais a serem elaboradas.

Esses elementos não são taxativos. Logo, a vida prática do advogada poderá apresentar novos valores e necessidades que incidam sobre as cobranças. Para tal, utilizar a tabela da OAB do seu estado pode ser uma mão na roda.

tabela de Honorários OAB 2024
Fonte: Reprodução/Freepik

Com isso, algumas áreas do direito acabam pagando mais do que outras. No entanto, pode haver diferenças na contabilização de honorários advocatícios entre as disciplinas jurídicas.

Cada estadual possui uma tabela especificada. Assim, para lhe ajudar com esse serviço, separamos abaixo uma lista com as tabelas de honorários disponíveis em cada OAB Estadual. Portanto, verifique o seu local de inscrição e cheque a tabela.

  1. OAB SP: acesse o link.
  2. OAB RJ: acesse o link.
  3. OAB MG: acesse o link.
  4. OAB MT: acesse o link.
  5. OAB PR: acesse o link.
  6. OAB RS: acesse o link.

Caso a tabela do seu estado não tenha aparecido na lista, basta realizar uma pesquisa simples no Google utilizando as palavras chaves Tabela OAB “estado” e pesquisar direto no site da OAB estadual de sua atuação.

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Rebeca Joás
Rebeca é a principal redatora do nosso portal OAB 2024 do qual traz consigo notícias e artigos especiais afim de deixar nossos leitores sempre muito bem informados. Todos os anos, milhares de estudantes conseguem através da Rebeca diversas dicas para as provas OAB além de se manterem informados sobre as atualizações dos editais.