De acordo com um levantamento da Ordem dos Advogados do Brasil, nosso país tem hoje cerca de 1 milhão e 300 mil advogados inscritos na OAB.
Em outras palavras, há um profissional advocatício para cada 164 brasileiros – uma das maiores concentrações do nicho no mundo.
Na visão da OAB, tamanho contingente de profissionais no mercado se deve à ampla abertura de novos cursos de direito nos últimos anos. Por isso, a Ordem solicitou ao Ministério da Educação a suspensão temporária da autorização para novos cursos de direito e uma melhor análise das opções já existentes.
Como justificativa, a entidade cita a baixíssima aprovação no exame da Ordem, que é de apenas 1 em 5 candidatos aptos para exercer a profissão.
Em resposta parcial, o MEC suspendeu as autorizações para novos cursos de Direito à distância. Atualmente, há cerca de 1.800 cursos na área disponíveis no Brasil, contra 380 no final da década de 1990.
Com esse cenário em mente, o futuro advogado precisa se preparar em dobro para se destacar no mundo jurídico de amanhã. Para isso, é fundamental enxergar as novas oportunidades, dos novos tempos.
É consenso que os advogados “do futuro” não apenas entregarão excelência em processos jurídicos, mas também se tornarão consultores confortáveis com a tecnologia e capazes de trabalhar de forma colaborativa.
Guia de Conteúdo - Direto ao Ponto
- 1 O que é a OAB?
- 2 O que é o exame da OAB?
- 3 Importância da prova OAB 2024
- 4 Calendário OAB 2024
- 5 Quem pode fazer a prova da OAB 2024?
- 6 Inscrição prova da OAB 2024
- 7 Edital OAB 2024
- 8 Como será o 38° exame da OAB 2024?
- 9 Gabarito OAB
- 10 Resultado OAB 2024
- 11 Como estudar para a prova da OAB?
- 12 Fui aprovado na OAB 2024 e agora?
O que é a OAB?
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) é uma instituição brasileira responsável por regular e fiscalizar a atuação dos advogados no país.
Ela foi fundada em 1938 e é uma entidade de classe, ou seja, é formada por advogados, que são seus membros.
A OAB tem como objetivos principais defender a democracia, a cidadania, a ordem jurídica, a justiça e os direitos e garantias individuais, além de assegurar a dignidade da profissão de advogado e o aperfeiçoamento técnico e o estímulo à cultura.
Para se tornar advogado e se filiar à OAB, é necessário ter concluído o curso de Direito, ter se submetido ao Exame de Ordem e estar em dia com as anuidades e taxas devidas à entidade.
Ela também é responsável por promover e fiscalizar as provas do Exame de Ordem, que é obrigatório para que os bacharéis em Direito possam exercer a profissão de advogado.
Além disso, a OAB tem como função a defesa dos interesses da classe dos advogados, como a defesa dos direitos e prerrogativas dos advogados, bem como a promoção de melhorias no sistema de justiça e na educação jurídica.
O que é o exame da OAB?
O Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) é um obrigatório para que os bacharéis em Direito possam exercer a profissão de advogado no Brasil.
Ele é realizado duas vezes por ano e é composto de duas fases: a primeira, de caráter eliminatório e classificatório e a segunda, de caráter eliminatório.
Na primeira fase, os candidatos respondem questões objetivas de conhecimentos gerais e específicos da área do Direito e na segunda fase os candidatos respondem a questões dissertativas do mesmo nicho.
Importância da prova OAB 2024
Além disso, o Exame da OAB 2024 é uma forma de proteger a segurança jurídica e a confiança na advocacia, pois somente os advogados que passam no exame podem exercer a profissão no país, tenham uma formação adequada e estejam preparados para lidar com as questões jurídicas mais complexas.
Outra importância do Exame da OAB é a sua função como ferramenta de promoção do aperfeiçoamento técnico e estímulo à cultura, ao passo que incentiva os advogados a manterem-se atualizados e aprofundarem seus conhecimentos, a fim de melhor atender às necessidades de seus clientes e contribuir para o aperfeiçoamento do sistema de justiça.
Por fim, o exame garante a transparência e a isonomia no processo seletivo para a profissão, uma vez que ele é realizado com base em critérios objetivos e garante a igualdade de condições para todos os candidatos.
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Calendário OAB 2024
O cronograma da Ordem é dividido em três partes, que contempla as três provas realizadas ao longo do ano.
Primeira prova da OAB
- 🗓️Final de janeiro: publicação do edital;
- 🗓️Final de fevereiro: 1ª fase da prova;
- 🗓️Início de março: resultado da 1ª fase;
- 🗓️Final de abril: 2ª fase da prova;
- 🗓️Meados de maio: resultado da 2ª fase.
Segunda prova da OAB
- 🗓️Final de abril: publicação do edital;
- 🗓️Última semana de abril a primeira semana de maio: período de inscrições;
- 🗓️Início de julho: 1ª fase da prova;
- 🗓️Final de agosto: 2ª fase da prova.
Terceira prova da OAB
- 🗓️Final de agosto: publicação do edital;
- 🗓️Última semana de agosto a primeira semana de setembro: período de inscrições;
Final de outubro: 1ª fase da prova; - 🗓️Início de dezembro: 2ª fase da prova.
Quem pode fazer a prova da OAB 2024?
Para fazer a prova da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), é necessário atender requisitos específicos. Veja abaixo quais são:
- Ter concluído o curso de Direito em uma instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC);
- Estar em dia com as anuidades e taxas devidas à OAB;
- Não ter sido excluído da OAB por sanção disciplinar;
- Não ter sido condenado por crime doloso, enquanto não transcorridos 10 anos do cumprimento da pena;
- Não estar impedido de exercer a profissão de advogado por qualquer outra causa prevista na lei.
Inscrição prova da OAB 2024
Para fazer a inscrição no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), os candidatos devem seguir os seguintes passos:
- Verificar se preenchem os requisitos exigidos pelo exame, como ter concluído o curso de Direito, estar em dia com as anuidades e taxas devidas à OAB e não ter sido excluído da OAB por sanção disciplinar.
- Acessar o site da OAB (www.oab.org.br) e clicar na opção “Exame de Ordem”.
- Preencher a ficha de inscrição, incluindo informações pessoais e acadêmicas.
- Escolher a data e o local da prova.
- Efetuar o pagamento da taxa de inscrição.
- Imprimir o comprovante de inscrição e aguardar o resultado.
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Edital OAB 2024
O edital do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) é o documento que contém as regras e as instruções para a realização do exame.
Ele é divulgado pela OAB e contém informações importantes, como as datas de inscrição, as datas das provas, as taxas de inscrição, os locais das provas, os critérios de aprovação, entre outros.
O edital também contém informações sobre os conteúdos das provas, como os tópicos de conhecimentos gerais e específicos que serão abordados, bem como a forma como as questões serão apresentadas (objetivas ou dissertativas).
É importante que os candidatos leiam atentamente o edital antes de se inscreverem no exame e sigam todas as instruções nele contidas. Ler o edital é a melhor forma de entender como funciona a prova da OAB.
Também é recomendável ficar atento a data de divulgação do edital, pois ele geralmente é disponibilizado com antecedência da abertura das inscrições para o Exame da OAB.
Como será o 38° exame da OAB 2024?
Primeira fase
A primeira fase da prova da OAB 2024 é composta por 80 questões objetivas de conhecimentos gerais e específicos da área do Direito. Ela é aplicada em dia único, com duração de 5 horas.
As questões objetivas são de múltipla escolha, com cinco opções de resposta, sendo uma delas correta. Elas abrangem os seguintes temas:
- Direito Constitucional
- Direito Administrativo
- Direito Tributário
- Direito Civil
- Direito Processual Civil
- Direito Empresarial
- Direito do Trabalho
- Direito Processual do Trabalho
- Direito Previdenciário
- Direito Penal e Direito Processual Penal.
Os candidatos são avaliados de acordo com a quantidade de questões respondidas corretamente, e a nota mínima para ser aprovado é de 40 pontos (50% de aproveitamento).
É importante que os candidatos estudem e se preparem adequadamente para a prova, pois as questões objetivas cobrem uma ampla gama de tópicos e exigem uma boa compreensão das normas e princípios jurídicos.
Principais tópicos cobrados na primeira fase:
- Direitos Humanos;
- Código do Consumidor;
- Estatuto da Criança e do Adolescente;
- Direito Ambiental;
- Direito Internacional;
- Filosofia do Direito;
- Estatuto da Advocacia e da OAB;
- Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB.
Segunda fase
A segunda fase do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) é composta por questões dissertativas de conhecimentos gerais e específicos da área do Direito. Ela é aplicada em uma única data, com duração de cinco horas.
Diferentemente da prova objetiva, o exame permite consulta a legislação não comentada ou anotada.
As questões dissertativas são de redação, e os candidatos devem responder a 4 questões dentre as 5 propostas, sendo uma de Direito Constitucional, outra de Direito Administrativo e uma terceira de sua escolha entre Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Constitucional, Direito Empresarial, Direito Penal, Direito do Trabalho ou Direito Tributário.
Cada questão discursiva vale 1,25 ponto, com uma situação-problema ou um questionamento, e o candidato terá de desenvolver a resposta em 30 linhas. A redação vale outros 5 pontos.
Para ser aprovado, é necessário ter desempenho igual ou superior a 6,00.
Gabarito OAB
Os gabaritos das edições anteriores do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) podem ser consultados no site da OAB (www.oab.org.br).
Para consultar o gabarito, é preciso acessar a página do exame e selecionar a edição desejada.
Em seguida, é possível encontrar o gabarito das questões objetivas e dissertativas, juntamente com as respostas corretas e o comentário da banca examinadora sobre cada uma das questões.
Resultado OAB 2024
O resultado final da OAB (primeira e segunda fase) sai no máximo 30 dias depois da segunda fase.
Como estudar para a prova da OAB?
Confira algumas dicas para estudar para o exame e suas duas fases:
- Planejamento: é importante estabelecer um cronograma de estudos e seguir uma rotina de estudos diária. Dividir os conteúdos por matérias e estabelecer metas diárias e semanais pode ajudar a manter o ritmo e a organização nos estudos.
- Revisão constante: revise os conteúdos estudados regularmente para manter a informação fresca na mente e evitar esquecimentos.
- Estudar com questões anteriores: resolver questões de edições anteriores do Exame da OAB pode ajudar a identificar pontos fracos e a se preparar para as questões que podem ser cobradas na prova.
- Participar de grupos de estudo: estudar em grupo pode ser uma boa forma de trocar conhecimentos e dúvidas com outros estudantes e se motivar mutuamente.
- Descanso: é importante ter uma boa noite de sono e fazer atividades que relaxem a mente, como praticar exercícios físicos, ler um livro, ouvir música, entre outros, para evitar o cansaço excessivo e aumentar a capacidade de concentração.
Fui aprovado na OAB 2024 e agora?
Parabéns por ter sido aprovado no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Agora você pode seguir os seguintes passos para se tornar um advogado:
- Efetuar o pagamento da anuidade da OAB: é necessário pagar a anuidade anual para manter a situação regular perante a Ordem e poder exercer a profissão.
- Realizar o juramento: é necessário prestar o juramento de exercício profissional perante a Ordem.
- Obter o Registro profissional: depois de prestar juramento, é necessário obter o registro profissional para exercer a profissão.
- Conseguir um estágio: É necessário conseguir um estágio de advocacia para se familiarizar com o dia-a-dia da profissão.
- Iniciar a carreira: Depois de cumprir todas as exigências, você estará pronto para iniciar sua carreira como advogado.
- Continuar seu aperfeiçoamento: Aprender sempre é importante, e como advogado, é necessário estar sempre atualizado sobre as novas leis, regulamentos, tendências e desenvolvimentos na área jurídica.
