A advocacia pode ser desafiadora para muitos novos advogados. Nessa nova fase da vida profissional, é de extrema importância dominar conceitos e instituições básicas para garantir o bom desempenho da advocacia. Portanto, confira abaixo tudo o que você precisa saber sobre OAB RN 2024.
Guia de Conteúdo - Direto ao Ponto
OAB RN 2024
Anualmente, todas as seccionais da Ordem de todo o país se reúnem em plenário para definir quais serão os valores da anuidade que incidirão durante aquele ano-base.
Para o ano de 2024, a OAB RN 2024 aprovou a proposta da diretoria de manter a anuidade aos advogados do país, além da manutenção do valor para estagiários, tal como ocorreu nos dois últimos anos. Confira mais informações no link.
Assim, para os advogados que não conhecem as disposições, existem alguns fatores que influenciam nos valores, no aumento ou na manutenção da anuidade, quais sejam:
- Taxas Inflacionárias do país;
- Movimentações econômicas no estado da seccional;
- Propostas de aumento dos serviços oferecidos aos advogados (exigem maior aplicação de verbas);
Apesar da alta inflação dos últimos anos, a OAB 2024 no Rio Grande do Norte manteve o valor da anuidade cobrada aos novos e experientes advogados. Assim, os profissionais do direito manterão o pagamento dos mesmos valores que nos últimos anos.
A manutenção só é possível através do acompanhamento rigoroso da economia tributária e pela sensibilidade da secretaria às consequências jurídicas da pandemia, presentes ainda hoje.
Compreendendo que o direito e a sociedade como um todo continuam sofrendo perdas humanas e materiais causadas pela pandemia de Covid-19 – afirmou a Diretoria, pela manutenção do valor atual (acesse pelo link).
Assim, nota-se que além da manutenção dos valores, a seccional mantém as mesmas possibilidades de pagamento, descontos e parcelamentos, para que o profissional efetue o pagamento sem maiores prejuízos econômicos.
Portanto, serão 20% de desconto para pagamentos efetuados até 31 de janeiro, e de 10% para pagamentos efetuados até 28 de fevereiro. Assim, também pode pagar por transferência bancária ou cartão de crédito, com parcelas de 12 vezes para pagamentos em janeiro, e 10 vezes para pagamentos a partir de março.
Tabela de Honorários OAB 2024
Valor Atualizado por Estado.Jovem Advocacia
Para quem ainda não sabe, a jovem advocacia é considerada pela atuação do profissional em pouco tempo: assim, jovens advogados são beneficiados com descontos por começarem recentemente na advocacia.
A seccional manteve sua política de maior desconto para novos participantes da advocacia no Brasil, reduzindo a anuidade em 75%, conquistados logo no primeiro ano de atuação.
Nos dois anos seguintes, a seccional também mantem valores e descontos específicos:
- Segundo e terceiro ano de atuação: anuidade de R$ 710;
- Quarto e Quinto ano de atuação: anuidade de R$ 830.
Assim, a partir do sexto ano, os advogados são equiparados em direitos e deveres e, quanto à anuidade, os valores se equiparam aos profissionais com mais tempo de atuação.
Pela primeira vez, o desconto para pagamento à vista foi estendido para jovens escritórios de advocacia, portanto, até 31 de janeiro, além da política de descontos para escritórios de advocacia iniciantes.
Demais tributos
Todos os profissionais que abrem um escritório de advocacia no Rio Grande do Norte, desejam num futuro próximo. Assim, busca-se o lucro com as atividades próprias do bacharel em Direito.
No entanto, para garantir o acesso à direitos próprios da seccional, os advogados precisam garantir o pagamento da anuidade. De igual modo, tais serviços só poderão ser acessados e garantidos quando há verba para implementação.
Assim, para que a regional possa garantir os direitos aos advogados que pagam os valores de anuidade, a OAB cobra os valores de anuidade para se manter e manter os serviços.
Portanto, os tributos pagos são convertidos em benefícios para os advogados como centro privilegiado, vagas de garagem, espaço instalado em fóruns, contratos e outros serviços.
Além dos serviços acima, é possível acessar assistência odontológica tratamento, cursos presenciais e pós-graduação. Inclui-se Núcleo de Inclusão Digital administrado pela OAB e Caixa de Assistência (CAARN), entre outros.