A OAB RS 2024 está com novas possibilidades de pagamento, anuidade e tributação. Portanto, se você pretende começar a advogar na região ainda neste ano, confira abaixo tudo o que você precisa sobre a OAB RS 2024, e os passos para se tornar um advogado de sucesso.
OAB RS 2024
Os advogados que atuam diretamente na Seccional do Rio Grande do Sul possuem inúmeros benefícios e garantias ao pagamento dos valores de anuidade, para 2024.
Somente para 2024, a OAB prorrogou para fevereiro o benefício de 22% sobre as pensões/anuidades aos Escritórios de Advocacia do Rio Grande do Sul. Assim, para os advogados que não conheciam, o benefício era válido até janeiro.
No entanto, um dos motivos para que a seccional optasse por estender foi a instabilidade do site, sobretudo nos dias próximos ao vencimento dos pagamentos de anuidade.
Dessa forma, advogados com escritórios espalhados por todo o território do Rio Grande do Sul, poderão usufruir dos benefícios, quando da realização do pagamento até fevereiro (dia 15).
Nota-se, desde 2023, uma enorme preocupação quanto aos prazos de renovação, o que atende melhor às necessidades dos escritórios de advocacia de agendar e executar pagamentos em um período de tempo maior.
Assim, além dos prazos, vale ficar atento aos valores a serem pagos: para este ano, os advogados deverão efetuar o pagamento de R$ 959,60 para garantirem não somente o acesso aos benefícios, mas à livre advocacia.
Os valores anuais passam por aprovação do Conselho de Seção da seccional em questão, que poderá optar pelo aumento do valor, ou pela manutenção do mesmo, de acordo com os valores pagos no último ano.
De acordo com a Seccional, a medida visa dar uma oportunidade aos advogados que ainda não pagaram e desejam uma redução, ou as demais formas de pagamento previstas (acesse essas e outras informações no link).
Os últimos anos foram muito difíceis para o legislativo do estado do Rio Grande do Sul. Sobretudo com surto e as consequências da pandemia de COVID-19, esta medida é uma adição bem-vinda aos advogados sulistas.
Benefícios, Pagamentos e Descontos
Nota-se a partir do posicionamento da OAB RS, que as medidas tomadas pela manutenção dos valores de anuidade se mantiveram graças ao andamento da política e economia no país, e especificamente, no estado.
Tabela de Honorários OAB 2024
Valor Atualizado por Estado.O aumento de 22% do benefício, desta forma, foi uma defesa que contribui para o crescimento do estado do Rio Grande do Sul. Logo, há uma nova oportunidade para a advocacia, com amplo espaço para novos advogados.
Assim, existem algumas modalidades de pagamento disponíveis aos advogados locais, as quais poderão ser conferidas na lista abaixo:
- Pagamento à vista: como toda modalidade de pagamento, a OAB RS disponibiliza desconto para os advogados que optarem pelo pagamento à vista. Assim, funciona como um benefício para aqueles que desejam quitar a dívida ainda no começo do ano. Portanto, os descontos estão disponíveis entre Janeiro e Fevereiro de 2024.
- Parcelamento: Outras opções estão disponíveis para os procuradores, incluindo o pagamento da anuidade em 12 vezes no cartão de crédito ou por transferência bancária em até 12 vezes. Para 12 parcelas não se aplicam os descontos indicados para as parcelas individuais.
Assim, nota-se que além dos descontos para os pagamentos à vista, há modalidades de parcelamento disponíveis. Portanto, o advogado pode acessar seus direitos através do pagamento, sem que o mesmo corrompa as finanças.
